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1. Objetivo
O Brasil 2044 é uma iniciativa que visa a construção de políticas públicas para o desenvolvimento de cidades inteligentes e sustentáveis, em parceria com governadores, parlamentares e especialistas renomados. Nosso site é um espaço para cooperação, educação e liderança de pensamento.

2. Utilização do Site
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3. Propriedade Intelectual
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4. Limitação de Responsabilidade
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5. Modificações dos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Continuar a utilizar o site após a publicação das modificações constitui aceitação dos novos termos.
 

6. Denúncia e Moderação de Conteúdo
6.1. Denúncia: Se identificar conteúdo inadequado ou que viole nossos Termos de Uso, utilize a função "Denunciar conteúdo inapropriado" disponível no menu de opções da mensagem.

6.2. Moderação: Embora nos esforcemos para monitorar o conteúdo publicado, não podemos garantir a revisão completa de todos os materiais. Nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado ou que viole nossas políticas.

7. Contato
Se tiver dúvidas sobre nossos Termos de Uso, diretrizes ou políticas, entre em contato com a equipe de administração através do e-mail projetobrasil2044@gmail.com.

8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente do uso do site será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

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